ANÁLISE ANGOLAEXPERT

Um problema que atravessa a cidade

Quem vive em Luanda conhece a situação: a rua está iluminada durante umas semanas e depois volta a ficar às escuras. Acontece em becos estreitos de bairros muito populosos e em avenidas de zonas residenciais caras. Nas grandes vias, os postes até podem existir, mas ficam apagados. A iluminação pública é um daqueles serviços que só se nota quando falta. E quando falta, muda a forma como a cidade é usada: a que horas se volta para casa, por onde se caminha, se a loja fecha mais cedo.

Para perceber porque é que a luz falha, é preciso responder a três perguntas: quem é responsável, quem paga e porque é que os candeeiros se estragam.

Quem é responsável

A responsabilidade está repartida, e essa repartição ajuda a explicar parte do problema. A Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) fornece a energia. Segundo o próprio presidente da empresa, a iluminação pública é um serviço que a ENDE presta ao poder local: a energia consumida pelos candeeiros é cobrada aos governos provinciais e às administrações municipais [1].

As obras de reparação, por sua vez, têm sido feitas em parceria. Em 2021, a ENDE e o Governo Provincial de Luanda (GPL) recuperaram a iluminação de 25 vias da capital com cinco empresas nacionais. Os trabalhos incluíram a detecção de avarias, a substituição de luminárias e de cabos e a instalação de armários eléctricos [2]. Já em 2018, o GPL tinha lançado um programa de reforço da iluminação que previa operadores privados para substituir lâmpadas e responder a actos de vandalismo [3].

Este modelo envolve vários intervenientes: a ENDE fornece a energia, a província ou o município pagam a factura e empresas contratadas fazem a manutenção. O que as fontes públicas não deixam claro é quem responde, de forma permanente, por cada poste depois de inaugurado. Com a criação de novos municípios em Luanda, a questão ganha importância: cada nova administração precisa de saber quais os candeeiros que lhe cabem e com que verba os mantém.

Quem paga

A iluminação pública tem dois custos diferentes. Um é a electricidade consumida todas as noites, que a ENDE cobra ao poder local [1]. O outro é a manutenção: lâmpadas, cabos, armários e postes danificados.

O segundo custo é o que mais tem pesado. Em 2022, um despacho presidencial autorizou mais de 33 milhões de dólares só para recuperar a iluminação pública de Luanda e de outras três cidades. O diploma atribuía a degradação a acidentes de viação, vandalismo e furtos [4]. Em muitos casos, o Estado está a pagar duas vezes pelo mesmo poste: primeiro para o instalar e depois para o repor.

Porque é que a luz se apaga

Há três causas principais, e todas são de natureza técnica e financeira.

O roubo de cabos. O cobre dos cabos eléctricos tem valor no mercado da sucata, e é aqui que está a maior parte do prejuízo. Segundo o Governo, os danos causados por vandalismo no sector energético ultrapassaram os 50 milhões de dólares em 2025. Só a iluminação da Via Expressa sofreu prejuízos de dezenas de milhões de kwanzas [5]. O problema não afecta apenas os candeeiros: em Luanda, o roubo de cabos chegou a pôr fora de serviço a maioria dos semáforos da cidade [8]. Para reduzir o furto, as autoridades estão a actuar sobre quem compra o material. Este ano encerraram mais de 1.600 estabelecimentos de compra e pesagem de sucata [5], e em Janeiro de 2026 foi criada uma comissão multissectorial para combater o vandalismo de bens públicos [6].

A falta de energia. Um poste em bom estado não acende se não houver electricidade. Em 2016, o GPL reconhecia que a capacidade de fornecimento da ENDE era muito reduzida e que isso afectava directamente a iluminação pública [7]. Um consultor de infra-estruturas eléctricas resumiu a questão em 2018: um programa de iluminação só funciona se a ENDE garantir energia regular durante a noite [3].

A manutenção que não acompanha a instalação. Instalar candeeiros novos é uma obra visível, que se inaugura. Substituir lâmpadas fundidas meses depois não é. Quando a manutenção depende de campanhas pontuais e não de contratos permanentes, a iluminação degrada-se entre duas campanhas.

O que pode ajudar

As soluções conhecidas noutras cidades não passam apenas por mais policiamento. São escolhas de engenharia e de gestão, cada uma com os seus custos.

Contratos de manutenção com metas. Em vez de reparações por campanha, há cidades que contratam empresas para garantir uma percentagem mínima de candeeiros acesos, com prazos curtos de reparação e penalizações por incumprimento. Custa mais à partida, mas mantém o serviço de forma contínua.

Materiais menos atractivos para o roubo. Cabos de alumínio em vez de cobre, armários eléctricos reforçados e caixas de ligação de difícil acesso diminuem o valor do material para quem o furta. O roubo não desaparece, mas deixa de compensar.

Luminárias solares nos becos. Em ruas estreitas, onde é difícil passar cabos, candeeiros com painel solar e bateria própria dispensam a rede da ENDE e não têm cabos para furtar. Exigem baterias de qualidade e a sua substituição periódica.

Uma linha de reporte simples. Um número ou aplicação onde os moradores possam assinalar um candeeiro apagado, com indicação pública do prazo de reparação. Isto torna o serviço mensurável e envolve as comunidades, sem lhes transferir responsabilidades que não são suas.

Uma rubrica própria nos orçamentos municipais. Se cada município souber que candeeiros lhe cabem e tiver uma verba própria para a energia e a manutenção, deixa de depender de programas extraordinários decididos noutro nível do Estado.

O que acompanhar

A iluminação pública diz muito sobre a gestão de uma cidade. Se uma rua ilumina durante semanas e depois se apaga, isso revela que foi feito o investimento inicial, mas não o planeamento da manutenção. Os sinais a acompanhar nos próximos meses são três: se os novos municípios de Luanda recebem responsabilidades e verbas claras para a iluminação, se os programas de requalificação de vias anunciados pelo GPL [9] incluem contratos de manutenção da iluminação, e se a descida do vandalismo registada no início de 2026 se mantém.