ANÁLISE ANGOLAEXPERT

O problema de fundo

As cidades angolanas cresceram muito mais depressa do que as suas redes de água. O censo de 2024 contou 36,6 milhões de habitantes, mais 42 % do que em 2014, e apenas 37 % dos agregados familiares com água canalizada em casa, no quintal ou no vizinho [1]. Em 2014, a torneira da rede pública dentro de casa servia 17 % dos agregados [2]. As duas definições não são idênticas, por isso a comparação directa deve ser feita com cautela. Ainda assim, ambas descrevem a mesma realidade: a rede formal chega a uma minoria. O inquérito de saúde de 2023–2024 indica que 70 % dos agregados bebem água de fontes melhoradas [3]. Mas esta categoria inclui chafarizes, furos e outras fontes fora da rede domiciliária, e não diz quanto cada família paga pela água.

O problema é sobretudo urbano e periférico. Segundo o Banco Mundial, cerca de 4,5 milhões de residentes urbanos não tinham acesso a água melhorada em 2022 [4]. Um inquérito da Development Workshop aos assentamentos informais, feito em 2020, concluiu que só um terço dos inquiridos tinha ligação domiciliária. Os restantes compravam água a camiões-cisterna [8].

Daqui resulta um mercado paralelo. As empresas provinciais de água vendem água tratada a granel em pontos de enchimento, conhecidos como "girafas". Existem também girafas privadas que captam directamente em rios. Operadores privados transportam essa água em camiões até tanques domésticos nos bairros. A categoria "Girafa" existe formalmente no tarifário desde 2018 [28]. O Estado reconhece, portanto, este canal de distribuição. Não o substitui.

Quanto custa não ter cano

A diferença de preço é grande. Uma família com a tarifa social da rede pública paga em média cerca de 260 kwanzas por mês pela água que consome [2]. A mesma quantidade comprada a um camião-cisterna em Luanda custava, no início de 2025, cerca de 5.000 kwanzas em tempo normal, e até três vezes mais quando faltava água na cidade [3].

Ou seja, quem não tem cano paga pela água dezenas de vezes mais do que quem tem. E quem tem cano beneficia de um preço baixo, apoiado pelo Estado. Já há muitos anos que estudos feitos em Luanda apontam este paradoxo: o apoio público à água chega sobretudo a quem vive no centro, e não a quem mais precisa [4].

Há aqui uma conclusão importante. Muitas vezes diz-se que a água não pode custar mais porque as famílias pobres não conseguem pagar. Mas as famílias da periferia já estão a pagar, e a pagar caro. O problema não é que não queiram ou não possam pagar. É que o dinheiro que pagam vai para o transporte da água, não para a construção de uma rede que lhes daria água mais barata.

Porque é que o cano não chega

Se há tantas famílias dispostas a pagar, porque é que as empresas de água não estendem a rede até elas? A resposta tem menos a ver com falta de água e mais com a forma como as empresas funcionam.

Grande parte da água produzida nunca é paga. Em Luanda, de cada dez litros que a empresa pública de águas produz, cerca de sete não chegam a ser facturados [5]. Perdem-se em canos rotos, em ligações clandestinas ou em contas que nunca se cobram. Uma empresa nesta situação tem pouco incentivo para produzir mais ou ligar mais casas, porque a maior parte do esforço não se transforma em receita.

Muitos clientes não pagam as contas. Isto inclui famílias, mas também organismos do próprio Estado, que acumularam dívidas grandes à empresa de águas [6]. A empresa já fez campanhas de corte a devedores [7], mas é difícil cortar a água a um ministério ou a um hospital. Sem receita, também não há dinheiro para comprar contadores e ligar novas casas.

Nos bairros informais, muitas casas não têm papéis. Para ligar uma casa à rede e enviar uma factura, a empresa precisa de saber onde fica a casa e quem é o responsável. Em muitos bairros periféricos, uma grande parte dos moradores não tem documento que prove a posse do terreno [8]. Não está claro se isto impede legalmente a ligação. Mas torna-a mais difícil e mais cara.

As grandes obras resolvem?

O Governo está a construir grandes sistemas de água para Luanda, sobretudo os projectos do Bita e do Quilonga Grande, financiados com empréstimos internacionais. Prometem levar água a milhões de pessoas e centenas de milhares de novas ligações domiciliárias [9]. Mas os prazos já foram adiados várias vezes [10].

E há uma dificuldade maior. Construir uma estação que trata muita água é uma coisa. Levar essa água por canos pequenos até cada casa dos bairros é outra, e é aí que tudo costuma falhar. O próprio Banco Mundial, que ajudou a financiar o Bita, teve de insistir para que o projecto incluísse a rede de distribuição, e não apenas a produção [11]. O ministro da tutela reconheceu publicamente que o maior desafio é precisamente essa rede até às casas [12].

Se a rede não chegar, a nova água pode acabar onde a velha já acaba: perdida em canos rotos, ou vendida nas girafas e levada de camião até aos bairros, a preço de camião.

Não é só Luanda

O mesmo acontece noutras cidades. Em Benguela e no Lobito, a rede foi pensada para cidades muito mais pequenas do que as de hoje, e há bairros que recebem água apenas alguns dias por semana [13]. Quando o rio que abastece a região baixa na época seca, a falta de água atinge também as girafas que enchem os camiões [14]. E quando a água escasseia, quem depende do camião é o primeiro a pagar mais.

Quem perde se o cano chegar

Levar a rede aos bairros também tem perdedores, e isso ajuda a explicar porque é difícil mudar. Os donos de camiões-cisterna e de girafas privadas vivem desta falta de rede. Cada bairro ligado é um bairro onde deixam de vender. Ao mesmo tempo, em muitos bairros, são eles a única forma de levar água às famílias. Durante as cheias de Abril de 2026 em Benguela, foi com camiões que se abasteceram os pontos mais afectados [15]. Se o camião desaparecer antes de o cano chegar, as famílias ficam sem nada.

Três modelos para a última milha

Há três formas de levar a água das estações de tratamento até às periferias. Diferem em custo de capital, rapidez e risco.

Ligação domiciliária com contador pré-pago e subsídio ao ramal. Neste modelo, o subsídio público paga o ramal e o contador, e o consumo é cobrado a uma tarifa próxima do custo. É o modelo com maior efeito, porque elimina o diferencial de preço onde a rede chega. A EPAL já prevê instalar contadores pré-pagos nas zonas urbanas e nas instituições públicas [12], o que lhe dá um ponto de partida. É também o modelo mais exigente: depende de redes secundárias e terciárias que ainda não existem, de cadastro dos imóveis e de capacidade de gerir contadores. Os riscos principais são atrasos na rede e vandalismo de equipamentos.

Quiosques e chafarizes geridos pela comunidade. Pontos de venda regulados dentro dos bairros, abastecidos pela rede. Exigem menos capital e podem ser instalados depressa. Têm ainda um precedente em Luanda: a Development Workshop demonstrou a viabilidade de chafarizes geridos por associações de moradores [30]. O preço desce para perto da tarifa regulada, mas o transporte até casa continua a cargo das famílias. O risco é a captura do quiosque e a revenda acima do preço fixado.

Regulação ou concessão do canal de girafas e cisternas. Este modelo pode travar subidas abruptas de preço em períodos de escassez e melhorar o controlo da qualidade, que é frequentemente questionada nas girafas privadas [5]. Exige pouco capital, mas fixa a distribuição por camião como solução permanente. Esse é estruturalmente o método mais caro por metro cúbico, porque cada entrega soma combustível, viatura e mão-de-obra ao preço da água. Depende ainda de uma capacidade de fiscalização sobre operadores dispersos que o Estado hoje não tem.

A posição desta análise é que o primeiro modelo deve ser o objectivo e o segundo a ponte. Os quiosques servem as zonas onde a malha urbana impede fisicamente a passagem de tubagens, ou enquanto a rede terciária não chega. Regular o canal de cisternas faz sentido como salvaguarda de preço e de qualidade durante a transição. Como estratégia, consolidaria o custo que se pretende eliminar. O argumento central mantém-se: as famílias sem rede já demonstram capacidade de pagamento, e esse pagamento deve passar a financiar a empresa de água, não o transporte rodoviário.

O que isto significa

Os novos sistemas de Luanda vão aumentar a produção. Mas, com quase 70 % de água não facturada e uma tarifa social de 260 Kz/mês, mais metros cúbicos não garantem ligações facturadas nos bairros periféricos. O risco concreto é que parte da nova capacidade acabe em perdas e em vendas a granel nas girafas, e continue a chegar às periferias de camião, a preços de camião.

Esta posição estaria errada em dois cenários. O primeiro: as redes terciárias do Bita e do Quilonga acumulam atrasos por bloqueios de expropriação ou de licenciamento urbano, e nesse caso o modelo domiciliário fica no papel e os quiosques deixam de ser ponte para passar a ser a solução de longo prazo. O segundo: as empresas de água mostram não conseguir gerir sistemas pré-pagos nem reduzir a água não facturada, e então qualquer nova ligação herda as mesmas perdas que hoje tornam a expansão pouco rentável.

Os indicadores a acompanhar são concretos. O primeiro é o número de ligações activas e facturadas acrescentadas pelo Bita e pelo Quilonga até ao final de 2027, face às 170.000 e 350.000 prometidas. O segundo é se a água não facturada da EPAL desce abaixo dos 69 % e a eficiência de facturação atinge os 75 % fixados pela própria empresa [12]. Se as ligações ficarem muito abaixo das metas, o preço da água de cisterna nos bairros continuará a ser o melhor indicador de quanto falta fazer.